Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

• Designação comercial: Orto Sis Medicina Dentária
• Nome legal: {{TODO: Nome legal completo}}
• NIF: {{TODO: NIF}}
• Morada: R. Teixeira Lopes 204 sala 1, 4430-999 Vila Nova de Gaia
• Telefone: 927 503 777
• Email (RGPD): {{TODO: email para exercício de direitos RGPD}}

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Formulário de contacto: nome, endereço de email, número de telemóvel (opcional) e mensagem.
• Cookies estritamente necessárias ao funcionamento do site (preferência de idioma). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

3. Finalidades e Base Legal

Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto: tratamento necessário para a execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados ou para efeitos do interesse legítimo da clínica em responder a contactos recebidos (Art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD).

4. Destinatários dos Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com os seguintes subcontratantes:

• Web3Forms (Bromo Pte. Ltd.): subcontratante utilizado para processar as submissões do formulário de contacto. O acesso aos dados é limitado ao estritamente necessário para o encaminhamento do formulário.
• Cloudflare, Inc. (EUA): fornecedor de alojamento do site. Os dados transferidos para os EUA são cobertos por Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) ao abrigo do Art. 46.º do RGPD.
• Equipa da clínica: colaboradores autorizados que tratam os pedidos de contacto recebidos.

5. Prazo de Conservação

• Pedidos de contacto: conservados durante 12 meses após a resolução do pedido, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior.
• Logs técnicos: conservados durante 6 meses.

6. Direitos do Titular dos Dados

Tem direito a, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Retificar dados inexatos;
• Solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
• Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Receber os seus dados em formato portátil;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email: {{TODO: email para exercício de direitos RGPD}}.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

7. Transferências Internacionais

Alguns dos subcontratantes mencionados (Web3Forms, Cloudflare) estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). As transferências de dados para estes países são realizadas com base em Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia, ao abrigo do Art. 46.º do RGPD, ou em mecanismos de transferência equivalentes que garantem um nível de proteção adequado.

8. Cookies

Este site utiliza exclusivamente cookies estritamente necessárias ao seu funcionamento:

• Preferência de idioma: cookie de sessão que recorda a língua selecionada pelo utilizador. Não requer consentimento ao abrigo do Art. 5.º da Diretiva ePrivacy, por ser estritamente necessária.

Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade ou análise. Não é apresentado banner de cookies porque não há cookies que o requeiram.

9. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.